No dia 26/10/2017, quinta-feira passada, o Fluminense ingressou no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a respeito de uma ação movida pelo fotógrafo – e empregado CLT do clube – Nelson Perez contra a Editora 7Letras e o escritor Paulo-Roberto Andel, alegando que estes dois últimos manipularam uma foto que seria sua sem autorização, requerendo uma indenização de R$ 50.000,00 e a polêmica destruição dos exemplares do livro “Duas vezes no céu – Os campeões do Rio e do Brasil”, publicado em 2012.
O processo tem o número 0245522-73.2014.8.190001, com data de 16/07/2014.
Cinco dias depois, o escritor foi diplomado Torcedor Ilustre do Fluminense em sua Sessão Solene do Conselho Deliberativo, por conta de seus esforços literários. Paulo é um dos escritores de futebol mais publicados no país sobre a história de um clube, com dez livros sobre o Tricolor.
Em sua petição, o Fluminense afirma com base legal que é o legítimo detentor dos direitos patrimoniais das fotografias produzidas em decorrência do vínculo empregatício do fotógrafo; que o autor da ação omitiu o mesmo vínculo para induzir o juízo a erro, afirmando ser freelancer quando, na verdade, é funcionário notoriamente registrado em carteira pelo clube, e que não faria direito à requisitada gratuidade de Justiça por receber um salário bem acima do declarado. Além disso, o fotógrafo não cientificou o clube da ação em momento algum, uma vez que todos os direitos patrimoniais da foto pertencem ao Fluminense, de acordo com o artigo 42 da Lei Pelé.
Por fim, o Fluminense também afirma que é grato ao escritor e à editora por enaltecerem a imagem do clube numa obra literária, e abomina a pretensão jurídica do fotógrafo em destruir um livro sobre o Tricolor, classificando-a como absurda “prática abjeta que remonta aos momentos mais odiosos e repulsivos da história da Humanidade”.
A título de acordo, o fotógrafo já havia recebido indevidamente a quantia de R$ 5.000,00 da editora, dinheiro que em tese só poderia pertencer ao Fluminense como titular dos direitos patrimoniais da foto.
